Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)